Perguntas frequentes sobre o desconto na conta de luz
As dúvidas que mais aparecem no CRAS e nas distribuidoras.
Preciso pedir o desconto na distribuidora de energia?
Normalmente não. Com o CadÚnico atualizado e a conta de luz no nome de alguém da família beneficiada, o desconto entra automaticamente na fatura, porque o Ministério do Desenvolvimento Social cruza os dados com as distribuidoras. Se mesmo assim o desconto não aparecer, aí sim procure a distribuidora com o número do NIS.
Como sei se já estou recebendo a Tarifa Social?
Olhe o campo de classificação da sua conta de luz. Se estiver escrito “RESIDENCIAL BAIXA RENDA”, o benefício já está ativo.
Quem recebe Bolsa Família tem Tarifa Social automaticamente?
Não automaticamente. O Bolsa Família não é o critério. O que dá direito é estar inscrito no CadÚnico com renda por pessoa de até meio salário mínimo — o que vale para a maioria de quem recebe Bolsa Família, mas não para todos.
A Tarifa Social zera a conta de luz?
Não zera a conta inteira. Ela zera a tarifa de energia nos primeiros 80 kWh do mês. Continuam sendo cobrados a Contribuição para Iluminação Pública (CIP), definida pelo município, os impostos como o ICMS e outros encargos.
Posso ter o desconto em mais de um imóvel?
Não. Cada família tem direito ao benefício em uma única unidade consumidora, a da moradia. Se mudar de endereço, avise o CRAS e a distribuidora para transferir o benefício.
Moro de aluguel. Tenho direito?
Sim, desde que a conta de luz esteja no nome de quem recebe o benefício. Se o imóvel for cedido, o titular da conta precisa fazer parte do CadÚnico da família elegível.
Posso perder o benefício?
Pode. Se o CadÚnico ficar desatualizado ou se a família deixar de atender aos critérios, o desconto é suspenso e depois cancelado. Atualize o cadastro pelo menos a cada dois anos, ou sempre que mudar renda, endereço ou composição da família.
Não tenho direito ao desconto do governo. Existe outra forma de pagar menos?
Sim. Você pode aderir à energia por assinatura, um modelo em que uma usina de energia limpa injeta créditos na rede e você recebe um desconto na conta, sem obra, sem instalação de placas e sem custo de adesão. É o caso da iGreen — o cadastro é gratuito e feito pelo link nesta página.